Mercado

  • Na sequência da Hasta Pública realizada no dia 4 de outubro de 2019, foi atribuída a concessão dos espaços comerciais abaixo identificados, em regime de ocupação permanente, no Mercado Municipal de Loulé, nos termos do disposto no artigo 11.º e seguintes, do Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Loulé, publicado através do Aviso n.º 3464/2007, na II Série do Diário da República n.º 39, de 23 de Fevereiro, conjugado, na parte aplicável, com o disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto:

    1) Concessão do módulo comercial n.º 14 a Pedro Miguel Mendes Guerreiro, destinado ao comércio de artes artesanais, pelo montante de €3.300,00 (três mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
    2) Concessão do módulo comercial n.º 63 a Eduardo João Álvaro Ramos, destinado ao comércio peixe fresco e marisco, pelo montante de €15.550,00 (quinze mil, quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
    3) Concessão do módulo comercial n.º 66 a Tiago André Brito Martins, destinado ao comércio peixe fresco e marisco, pelo montante de €9.000,00 (nove mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor;
    4) Concessão do módulo comercial n.º 70 a José da Piedade dos Santos, destinado ao comércio de peixe fresco e marisco, pelo montante de €7.500,00 (sete mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.